Mensalidade de escolas particulares pode ter aumento

redação Universo Educação

Diante do atraso no fim do ano letivo por causa da gripe suína - que obrigou escolas a adiarem a volta às aulas no segundo semestre - muitos colégios particulares ainda estão com as matrículas para o próximo ano abertas até o mês de janeiro. E até lá os pais vão ter que desembolsar mais pela anuidade escolar. Em 2010, a maioria das escolas do Rio deve aumentar o valor cobrado entre 5% e 8%, enquanto em São Paulo o reajuste deve ficar entre 4,5% e 6,5% na maioria das escolas, segundo informações dos sindicatos dessas regiões.

O reajuste será mais uma vez acima da inflação. O último relatório Focus do Banco Central, que reúne estimativas de analistas de mercado, prevê que a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, vá encerrar 2009 em 4,31%. Em novembro, o índice fechou em alta de 0,41%, acumulando uma expansão de 3,93% no acumulado do ano, bem abaixo da taxa de 5,61% relativa a igual período de 2008. Considerando os últimos doze meses, o índice situou-se em 4,22%.

No ano passado, o reajuste ficou entre 6% a 8% na maioria das escolas do município do Rio. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ), o reajuste médio nas escolas de 64 municípios fluminenses foi de 8,3%, frente a 6,5% previsto para 2010. O IPCA fechou 2008 em 5,90%.

''Pelas conversas que tivemos, a maior parte das escolas deve aplicar um aumento entre 5% e 8%, mas há quem vá reajustar menos ou mais do que isso. O que mais pesa é a inadimplência, mas há forte influência dos impostos, principalmente aqueles que incidem sobre a folha de salários'', explica o presidente do Sindicato de Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (SinepeRio, que representa as instituições no município), Edgar Flecha Ribeiro.

A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ), Cláudia Costa, lembra que as tarifas públicas, como a conta de luz, e os salários dos profissionais são os principais fatores que pesam no orçamento das escolas. Outro aspecto importante, no caso das escolas com horário integral, é o preço dos alimentos.

''As escolas com horário integral, que fornecem mais refeições, têm tido um reajuste maior desde o ano passado por causa dos preços de alimentos, que pesam mais no orçamento'', aponta.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva, destaca a renovação tecnológica como outro fator que pressiona os custos das instituições de ensino. Ele citou como exemplo o caso de uma escola que instalou câmeras de vídeo, o que permite que os pais acompanhem on-line imagens do filho.

Ribeiro da Silva diz, no entanto, que os reajustes não podem ser muito elevados, sob o risco da escola perder alunos.

''A oferta de vagas hoje na rede particular é maior que a demanda. Se o reajuste for maior que o aceitável, a escola pode perder alunos'', afirma.

A opinião é compartilhada pelo presidente da Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro (Apaerj), João Luís Faria Netto Junior.

''É necessário algum reajuste para as escolas fazerem frente ao aumento de seus custos. Mas hoje, com a concorrência e as limitações de renda, não há espaço para aumentos muito acima da inflação'', diz ele, lembrando que houve um aumento no número de alunos da rede pública de ensino nos últimos anos.

Pela legislação brasileira, cada escola é livre para definir o reajuste de sua anuidade, mas deve comprovar custos e/ou investimentos que justifiquem o percentual aplicado. A definição do reajuste deve ser informada aos responsáveis pelo menos 45 dias antes do início do ano letivo.