O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) decidiram prorrogar até o próximo dia 16 de julho as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, que terminariam nesta sexta. Os alunos que desejam realizar a prova devem preencher o formulário disponível exclusivamente no site do Inep. As provas serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro e o resultado será divulgado em janeiro de 2011.
Na hora da inscrição, o Inep solicita que o candidato forneça o número do CPF próprio – e não o de um responsável. Na terça-feira, porém, o juiz Bruno Otero Nery, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a exigência feita pelo Inep ao entender que parte dos inscritos no Enem está na faixa etária entre 15 e 17 anos e não tem obrigação constitucional de ter um CPF.
Na quarta-feira, o Ministério da Educação (MEC) recorreu da sentença e uma decisão final deve ser anunciada ainda hoje. Como no ano passado o ministério também foi alvo de uma liminar com o mesmo teor - a qual foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região - a recomendação é que os estudantes continuem fazendo suas inscrições com CPF próprio.
Prova – Além das disciplinas tradicionalmente cobradas no Enem, os candidatos deste ano enfrentarão uma novidade: a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol, de acordo com a escolha do candidato). Como nos anos anteriores, as provas também serão aplicadas nos presídios, em datas diferentes. Na hora da inscrição, é cobrada a mesma taxa de inscrição das edições passadas: 35 reais. Os alunos de escolas públicas são isentos.
Além daqueles que concluíram ou estão concluindo o ensino médio, também poderão participar do exame adultos que estejam pleiteando certificação nesta etapa de ensino. Ou seja, pessoas que não cursaram ou não concluíram o ensino médio e atingirem a pontuação mínima exigida – 400 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento e 500 pontos na redação –, receberão seu certificado de conclusão.
Universidades – Pouco depois da divulgação da data das provas do Enem 2010, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) informaram que não utilizarão a nota do exame para compor o resultado de seus vestibulares neste ano. De acordo com as duas instituições, a incompatibilidade de calendários foi o fator determinante para a decisão. Elas, no entanto, não descartam a utilização do Enem nos próximos anos.
Já a Universidade de Brasília (UnB) decidiu usar pela primeira vez as notas do Enem em seus processos seletivos. A partir de 2011, as vagas que não forem preenchidas após todas as chamadas feitas pelo Programa de Avaliação Seriada (PAS) e pelo vestibular tradicional serão ocupadas por candidatos que apresentarem bons resultados no exame.
